Após mais de um ano de instituição do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em João Pessoa e Campina Grande, além de cidades dessas regiões metropolitanas, a cidade de Patos, a mais importante do Sertão, ainda não tem instituído tal programa que faz o monitoramento e acompanhamento das mulheres com medidas protetivas de urgência ou as que solicitaram medidas.
É nesta frente que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com a Secretaria Executiva de Políticas Públicas para Mulheres de Patos, vem se acostando a ideia de ver o quanto antes este sonho ser concretizado como forma de dar mais proteção às mulheres que vivem em constante vulnerabilidade.
Para isto, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Samara Oliveira, juntamente com a secretária da Mulher do Município de Patos, Clarice Mesquita, estiveram reunidas, nesta quarta-feira, dia 27, com o tenente-coronel Rômulo comandante do 3º BPM, na busca de apoio governamental e social para que seja implantada a Patrulha Maria da Penha na cidade.
Um dia antes, elas estiveram reunidas com o Coronel Campos, comandante da CPR II. “A intenção é contar com o 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) e com o Comando de Policiamento Regional II (CPR II) para a concretização da iniciativa”, disse Samara.
“Importante essa união de forças. Temos que dar efetividade às políticas públicas voltadas para as mulheres. O Conselho Municipal tem papel de extrema importância, e a Polícia Militar é fundamental na prevenção e no combate à violência contra mulher. Portanto, esse primeiro contato é importante para darmos encaminhamento as idéias e as pautas em comum. A secretaria da Mulher, em nome do Prefeito Nabor Wanderley, está a disposição e trabalhando em prol de um novo tempo para as mulheres patoenses”, acredita Clarice Mesquita.
Para Samara Oliveira, o comandante se mostrou bastante receptivo, e disse que fará os devidos esforços para a consolidação da Patrulha Maria da Penha seja implantada o quando antes na cidade.
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha integra o Programa Mulher Protegida do Programa Paraíba Unida pela Paz que já atende à 35 cidades no Estado.
– Este programa é muito importante porque atende aquelas mulheres que já tomaram a iniciativa da denúncia. Percebíamos que havia uma lacuna, que aquelas mulheres quando denunciavam e pediam medida protetiva, parte dos agressores se afastavam. Outra parte tinha mais violência, resultando em alguns casos até em feminicídio – disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana no estado da Paraíba, Lídia Moura.
Em Patos, porém, a luta ainda é embrionária, mas as entidades envolvidas classificam que já é um bom começo dada receptividade dos comandos da Polícia Militar, já que o tenente-coronel disse que não medirá esforços para que consigamos essa implantação para nossa cidade.
“Enquanto fizer parte do Movimento de Mulheres Olga Benário, e estiver como presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, já adianto que iremos lutar para que consigamos vencer essa batalha! Precisamos usar as redes sociais, os nossos contatos, buscar nossos Deputados e juntos formamos uma grande equipe para lutar pela mulher patoense! Nós mulheres precisamos de mais segurança, e principalmente as que vivem sob medida protetiva”, comentou Samara.
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi instituído por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto de 2019, por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e Governo do Estado.
As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Cidades atendidas:
João Pessoa
Cabedelo
Bayeux
Santa Rita
Cruz do Espirito Santo
Lucena
Mari
Sapé
Riachão do Poço
Sobrado
Alhandra
Pedras de Fogo
Caaporã
Pitimbu
Conde
Mamanguape
Itapororoca
Mataraca
Lagoa de Dentro
Jacaraú
Pedro Régis
Rio Tinto
Curral de Cima
Capim
Cuité de Mamaguape
Baía da Traição
Campina Grande e região
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