Vestidos de preto, com cartazes e bandeiras nas mãos, milhares de estudantes, professores, e comunidade em geral, saíram às ruas de Patos na manhã desta sexta-feira(15), contra bloqueios em verbas da educação, anunciados pelo Governo Federal.
Estudantes, professores e servidores da UFCG, UEPB, IFPB, entre outros de escolas municipais e estaduais, realizaram uma caminhada pelas ruas com cartazes. A concentração foi na concha acústica na Praça Edivaldo Motta.
Foram percorridas as ruas do centro da cidade, passando pelo mercado de Patos e ruas próximas. O protesto retornou à praça. Os estudantes entoaram a palavra de ordem: “Não é mole não! Tem dinheiro para milícia, mas não tem para educação”.
No local, representantes do IFPB e do movimento estudantil da UFCG do campus de Patos falaram aos presentes. Sindicatos e representantes de partidos políticos também participaram da manifestação. De acordo com os organizadores, aproximadamente 1.200 pessoas participaram do ato que terminou no final da manhã desta quarta-feira (15).
Além dos protestos, instituições públicas de ensino básico, fundamental, médio e superior suspenderam as atividades nesta quarta-feira (15).
Em concordância com o chamamento nacional, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) convocou os funcionários da Prefeitura Municipal de Patos. O sindicato fez críticas ao decreto do prefeito interino Sales Júnior (PRB) que retira direitos adquiridos dos trabalhadores e também se posicionou contra a Reforma da Previdência e os cortes de verbas da educação.
Bloqueios na educação
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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