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Lei Emergencial de Cultura será votada pelo Senado nesta quinta-feira

Por Ascom-Secult    Terça-Feira, 2 de Junho de 2020


Com apoio de mais de 90% das bancadas federais, e do Fórum Nacional de Secretários da Cultura, eis que chega para ser votado nesta quinta-feira (04/06), ao Senado, o Projeto de Lei 1.075/20, de autoria da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com o substitutivo da Deputada Jandira Feghale (PC do B – RJ), já aprovado pela Câmara em 26/05. A tão aguardada Lei Emergencial de Cultura ou Lei Aldir Blanc, que vem prestar socorro com recursos de apoio aos artistas brasileiros em tempos de pandemia, epidemia esta que vem causando impacto nos diversos setores da saúde, da economia e do social, no país.

O PL 1.075/20, conhecido como a Lei Emergencial de Cultura ou Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor, vítima de Coronavírus, falecido no mês passado, autoriza e destina o montante aproximado de 3,0 bilhões para a cultura no Brasil, com a participação e apoio de todos os Secretários de Estado da Cultura e dirigentes de todas as regiões do país, vem no momento certo para auxiliar os trabalhadores da cultura que sofrem os problemas consequentes da atual pandemia.

Com esse novo substitutivo, só na Paraíba, o impacto financeiro será da ordem aproximada de R$ 43 milhões ao Estado, e na faixa de 10 milhões aos pequenos municípios. São recursos destinados principalmente para auxiliar aos trabalhadores da cultura, e também ao subsídio de equipamentos culturais e de editais destinados a projetos de cultura, inclusive dos municípios menores que juntamente passarão a ter direito.

O Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Damião Ramos Cavalcanti, trabalhou intensamente junto à bancada paraibana, no sentido da aprovação da Lei, inclusive, acrescentando a sugestão de que fossem incluídos também os pequenos municípios. Ideia logo acatada pela relatora, a Deputada Jandira Feghale, ao remover a “linha de corte”. Além dos Deputados da bancada paraibana, Damião Ramos Cavalcanti também envidou esforços junto a todos os Senadores : Veneziano Vital do Rego, Daniela Ribeiro, e José Targino Maranhão, no sentido de ultrapassar a crise, e todos se manifestaram sensíveis à causa em foco, asseguram “sim” ao setor cultural do Estado e do país.

Jandira Feghali ressaltou as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou. Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece o Sistema Nacional de Cultura. O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), votou SIM, e disse que há acordo para sancionar o texto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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