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Procurador de Patos esclarece destino de recursos da emenda do deputado Julian Lemos

Por Assessoria PMP    Sexta-Feira, 20 de Novembro de 2020


O procurador do município de Patos, Jonas Guedes, esclareceu na manhã desta sexta-feira (20) os fatos com relação à matéria jornalística veiculada sobre emenda parlamentar do deputado federal Julian Lemos, destinada ao município devido pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o procurador o valor encaminhado para o município foi o de 985 mil reais, direcionado para o custeio, o incremento do PAB, e não para compra de equipamentos.

“O município de Patos agradece ao deputado federal que teve a sensibilidade e encaminhou realmente para passar um valor significativo, mas esse valor chega a 985 mil reais, esse investimento foi para o incremento PAB. Ou seja, através dessa proposta encaminhada para Patos, o recurso foi destinado para custeio para Atenção Básica de Saúde, não para compra específica de qualquer tipo de equipamento, o que se caracterizaria como investimento,” informou Jonas Guedes.

Ainda segundo o procurador, não houve envio de verba de investimento, o que implica, portanto, na utilização obrigatória dos recursos na manutenção das ações de custeio da Atenção Básica, como Equipes de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde.

“Caso a verba fosse de investimento, serviria sim para aquisição de ventiladores mecânicos. Cada cidadão pode fazer a consulta das propostas do FNS e do FAF, e pode verificar que a proposta encaminhada foi para o incremento PAB e não para investimentos. Neste sentido a Procuradoria do município identificou e irá encaminhar toda documentação para o MPF, que já instaurou a investigação e nós vamos demonstrar que o município jamais poderia adquirir esses equipamentos através dessa verba encaminhada pelo deputado federal Julián Lemos,” destacou o procurador do município, Jonas Guedes.

Na matéria veiculada, constava que o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar denúncia que aponta que o deputado federal Julian Lemos enviou verba federal de R$ 1,3 milhão para a compra de três ventiladores mecânicos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Patos, mas os equipamentos não foram adquiridos.

A portaria com a abertura do inquérito foi publicada no diário eletrônico do MPF desta quinta-feira (19). Os ventiladores seriam usados no combate à covid-19.

O deputado Julian Lemos informou ao ClickPB que desconhecia a denúncia e que destinou verbas para o combate à covid-19 para diversas cidades do estado, incluindo Patos. Ele acredita, porém, que o valor que foi destinado à Prefeitura de Patos foi bem menor do que o que consta na denúncia. ''Posso dizer com segurança que não foi isso tudo, foi um valor bem menor'', comentou.

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