Compartilhe

Prefeituras da Paraíba recebem 1ª parcela do FPM de agosto com queda de 25,6%

Por Jornal da Paraíba    Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2020


Com uma queda de 25,62%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto chega aos cofres dos municípios paraibanos nesta segunda-feira (10). O repasse total bruto é de R$ 116 milhões. O montante é R$ 39,86 milhões menor em comparação com o que foi repassado no mesmo período do ano passado, quando foi debitado R$ 155.86 milhões.

O valor líquido após os descontos da educação, saúde e Pasep será de R$ 74,24 milhões. Apenas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será descontados R$ 23 milhões (20%). Relacionado à saúde, o desconto é de R$ 17,4 milhões (15%) e do Pasep R$ 1,16 milhões (1%).

O valor repassado para cada município é medido pela população. Por este motivo, João Pessoa e Campina Grande, as mais populosas do estado, são os que recebem o maior volume. Na capital, o valor bruto é de R$ 12,7 milhões e líquido é de 8,1 milhões. Já na Rainha da Borborema, será repassado nesta segunda o total de R$ 3,4 milhões brutos e R$ 2,22 milhões. Pelo menos 135 municípios paraibanos recebem a menor fatia, de R$ 316,5 mil brutos e R$ 202,5 líquidos.

 

Inflação

 

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e, ao comparar o 1º decêndio de agosto de 2020, o percentual de redução fica ainda maior quando se avalia o valor deflacionado, ou seja, levando em com a inflação do período, chegando a uma queda de 26,76%.

A entidade explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase metade do valor esperado para o mês inteiro.

Pelos cálculos dos Estudos Técnicos da CNM, o FPM acumulado em 2020 já representa uma queda de 9,61% em relação ao mesmo período do ano anterior, isso levando em conta os eleitos da inflação.

Recomposição

 

A CNM lembra que, com a aprovação da Medida Provisória (MP) 938/2020, o FPM esteve garantido até o mês de julho. Agora, a entidade aguarda a sanção o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, para que as perdas no Fundo seja recompostas até novembro deste ano, na expectativa de que os efeitos negativos na arrecadação sejam os menores possíveis.

« Voltar

Cidades

VIDA NO CAMPO

Comunidades da Zona Rural de São Mamede têm retomada da Operação Carro-Pipa

EDUCAÇÃO

Curso de Medicina da UFPB conquista, pela primeira vez, nota máxima na avaliação do MEC

CAPACITAÇÃO

Taxistas e mototaxistas de Patos passam por curso sobre legislação de trânsito na STTrans

SAÚDE

Prefeitura de Malta promove curso de Atendimento Pré-Hospitalar para profissionais do Samu

Veja também...

NO SERTÃO

MPF de Patos move três ações de improbidade por supostos desvios em obras públicas na cidade

ALEGRIA

Cantora patoense Sanara Show adquire sua 1ª sanfona e expressa sua alegria

NO SERTÃO

Ex-prefeito de Vista Serrana, Sérgio de Levi, é preso de novo na 2ª fase da Operação Cacimba Nova