Em meio a uma polêmica na Câmara de Vereadores de Patos, o vereador Sales Júnior saiu em defesa da presidente da Casa, Tide Eduardo, afirmando que a mesma não desrespeitou o Regimento Interno ao convocar sessões extraordinárias. A resposta de Sales Júnior surge após acusações feitas pelo colega Josmá Oliveira, que questionou a legalidade das convocações e alegou que o Regimento Interno não foi devidamente cumprido.
Críticas também foram feitas pelo vereador Josmá Oliveira (PL). “Precisamos obedecer à lei Orgânica. Eu não posso vir pra sessão só de cuecas.”, citou como exemplo, o edil. “Não existe meia regra ou meia lei. Ou a gente cumpre ou descumpre.”, cobrou o parlamentar, mesmo em se tratando de matérias do executivo, de quem, segundo ele, se espera bons exemplos.
Já o líder do prefeito na casa, vereador Sales Junior (Republicanos) rebateu as declarações dos colegas. Sales Júnior destacou que a presidente Tide Eduardo, em sua capacidade como líder do legislativo municipal, agiu de acordo com os procedimentos estabelecidos, garantindo que todos os prazos legais foram cumpridos.
Ele ressaltou que a convocação das sessões extraordinárias obedeceu a rigorosa observância das normas regimentais, assegurando a transparência e a legalidade do processo, e que todas as medidas necessárias foram adotadas para garantir que o trabalho legislativo ocorresse de forma eficaz e dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Regimento Interno.
De acordo com ele, o rito da matéria foi seguido observando rigorosamente o Regimento Interno da casa e a Lei Orgânica do Município, conforme publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo. Nesta seta-feira (22), durante uma Questão de Ordem, o líder do prefeito elogiou a presidência da mesa diretora da câmara, citando o cumprimento do Art. 8º do RI , que trata das Sessões Legislativas Extraordinárias. “Parabenizo Vossa Excelência por cumprir rigorosamente todo o rito da matéria nas instancias desta casa, sem atropelar uma única vírgula. Que isso fique registrado na Ata desta casa.”, asseverou o líder.
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