Mais três prefeitos da Paraíba promoveram demissões em massa neste final de ano, no pacote de corte de gastos, a fim de equilibrar as finanças municipais e pagar as folhas de dezembro, 13º e janeiro de 2019 dos servidores públicos efetivos e aos fornecedores. No total, foram demitidos, por meio de decretos, 307 servidores não concursados das prefeituras municipais de Diamante, Monte Horebe e Soledade.
No município de Diamante, no Sertão da Paraíba, a prefeita interina Clarice Melo (PTB) publicou um decreto com uma série de cortes de gastos no executivo municipal. No documento, foram exonerados servidores contratados por excepcional interesse público e comissionados, no total de 87, além de proibir gratificações.
O corte dos gastos atendem especificamente a um propósito da nova gestão colocar a “Casa em Ordem”. Conforme o decreto, ainda ficam proibidas as concessões de gratificações aos funcionários de todos os níveis da gestão. Por fim, o decreto estabelece uma redução nos gastos do executivo municipal com fornecimento de energia elétrica, telefonia, combustíveis, serviços de terceiros e locação de veículos.
Clarice Melo assumiu a Chefia do Poder Executivo, após a Justiça determinar o afastamento da prefeita Carmelita de Lucena Mangueira, conhecida como “Carmelita de Odoniel”, acusada de desviar recursos públicos.
Ainda no Sertão, o prefeito do município de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, Marcos Eron Nogueira (MDB), resolveu exonerar todos os funcionários comissionados e contratados da gestão municipal, alegando o agravamento da crise econômica e diminuição da receita do município. Foram ao todo 120 demitidos.
O gestor alegou a queda das receitas transferidas dos governos Federal e Estadual para o Município. Ainda de acordo com a publicação feita no Diário Oficial, o decreto é baseado em uma orientação do TCE, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual.
No Agreste paraibano, o prefeito de Soledade, Geraldo Moura (PP), decidiu exonerar, por decreto, todos os ocupantes de função comissionada e de confiança da Administração Municipal, bem como automaticamente rescindidos todos os contratos por excepcional interesse público, totalizando cerca de 100 servidores.
Ficam ressalvados, no caso dos cargos comissionados, os integrantes da Comissão Permanente de Licitação – CPL e o assessor jurídico do CREAS. Ficam ressalvados, no caso dos contratos por excepcional interesse público, aqueles contratados para desempenho de serviços de saúde junto aos programas federais no Município, SAMU, NASF, PSFs, CEO, CREAS e Policlínica.
Geraldo Moura considerou o agravamento da crise econômica no Estado da Paraíba e em todo o Brasil, que reflete diretamente na queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da União e do Estado, “resultando dessa forma em indicador máximo para adoção de medidas de prevenção da administração pública, de forma a garantir que venham ser devidamente atingidas as metas orçamentárias e fiscais”.
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