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PROCON Patos realiza fiscalizações e apreende de produtos fora do prazo de validade

Por Assessoria    Quarta-Feira, 8 de Agosto de 2018


A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON Patos), por meio do Setor de Fiscalizações e Autuações, este realizando desde o dia 1° de agosto uma série de fiscalizações em supermercados, mini box e distribuidoras de bebidas, visando assegurar a comercialização correta dos produtos, obedecendo a normas técnicas e prazos de validade.

As fiscalizações consistem na verificação dos produtos expostos, observando condições de armazenamento e prazos de validade. Até hoje, 08 de agosto, foram visitados quatro supermercados e dois distribuidores de bebidas onde, de acordo com Vinícius Medeiros, chefe do Setor de Fiscalizações, já foram lavrados três autos de apreensão, um auto de constatação e cinco autos de infração.

“Desde o começo de agosto nós já aprendemos aproximadamente 250 produtos com prazo de validade vencido, expirado ou em desacordo com as normas técnicas, bem como, cerca de 140 Kg de frutas que não estavam aptos para o consumo, não por estarem aparentemente ruins, mas por estarem com a validade ilegível ou rasurada, e tivemos que fazer a apreensão. Quando é feita a avaliação e constatada alguma irregularidade é aberto o procedimento administrativo através de um auto infração, ou apreensão ou os dois a dependendo da situação, cada caso é um caso,” explicou o chefe do setor.

Ainda segundo Vinícius essas ações têm como objetivo assegurar o direito do consumidor, minimizando a exposição de produtos que desrespeitam as normas e o Código do Consumidor.

“Essas fiscalizações buscam orientar toda a sociedade, entre consumidores e empresários, para que tenham um consumo de consciente a respeito dos prazos e validades que estão nos produtos e dos preços que estão expostos. E buscam também tirar mercado de consumo produtos que estão inapropriados, em desacordo com as normas técnicas dos órgãos competentes, para que evite ou diminua ou sequer aconteça nenhum dano à incolumidade do consumidor e do cidadão,” concluiu.

Qualquer dúvida ou orientação que o patoense precise tirar basta se dirigir ao PROCON Municipal de Patos que fica localizado à Avenida Rui Barbosa, n° 21, Centro, ou ligar para o telefone 3423-3629.

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