Os cofres das 223 prefeituras da Paraíba recebem, nesta sexta-feira (20), a partilha de R$ 28,7 milhões brutos, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este decêndio está 24,2% maior que o mesmo período de 2017, quando foi repassado R$ 23,3 milhões.
A prefeitura de João Pessoa receberá a maior fatia do bolo do FPM, referente ao 2º decênio de abril: R$ 3,1 milhões brutos. Por sua vez, a prefeitura de Campina Grande recebe R$ 868 mil, enquanto Santa Rita vai receber R$ 470 mil e Patos, pouco mais de R$ 418 mil. A Prefeitura de Bayeux receberá R$ 392 mil.
Por sua vez, Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsarão o mesmo valor bruto: R$ 78 mil. Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 78 mil mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
Acumulado do ano
De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, no acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de julho de 2018, apresenta um crescimento de 8,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 aumentou 5,62% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Apesar do cenário positivo do FPM no acumulado do ano, a Confederação alerta aos gestores municipais a manterem cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano, uma vez que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas.
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