Compartilhe

Projeto para estacionamento de graça em shoppings é aprovado na Paraíba

Por Portal Correio    Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019


Deputados estaduais da Paraíba aprovaram, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei de Taciano Diniz (Avante), que prevê a gratuidade em estacionamentos de shoppings, hipermercados, supermercados e centro comerciais no Estado. O texto do PL 414-2109 prevê que o cliente será beneficiado quando houver consumo comprovado a partir de R$ 30. A proposta agora segue para sanção do governador João Azevêdo (PSB).

A gratuidade será efetivada mediante a apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento comercial e permanência por no máximo cinco horas no interior do estabelecimento. Caso seja ultrapassado o tempo de permanência, o tempo excedente será cobrado conforme tabela de preços utilizados normalmente pelo estabelecimento.

Para o autor da proposta, a cobrança prejudica o consumidor que tenha gastado valores significativos nos estabelecimentos. Ele cita ainda que a gratuidade em relação ao uso do estacionamento impulsiona o consumo.

“O projeto certamente trará um incremento à arrecadação de ICMS por parte do estado, uma vez que o PL prevê que o benefício da gratuidade só será concedido através de apresentação de notas fiscais do qual o valor deverá ser igual ou superior a R$ 30. A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal faz com que não haja sonegação de imposto, resultando assim maior benefício não só para os consumidores, mas também para os estados e municípios. Acreditamos que a gratuidade dos estacionamentos irá estimular o consumo, e alavancar as vendas nos referidos estabelecimentos, com o consequente aumento do faturamento”, defendeu o deputado.

Proteção do consumidor

Taciano Diniz defendeu o projeto por entender que ele protege o consumidor. “O PL tem por objetivo, o respeito à dignidade e a proteção dos consumidores e seus interesses econômicos, reconhecendo a fragilidade do consumidor perante as grandes empresas no mercado de consumo e a ação governamental no sentido de proteger factualmente o consumidor”.

« Voltar

SEM SORTUDO

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 120 milhões nesta quarta-feira

NA PARAÍBA

Trabalhadores dos Correios da Paraíba encerram greve e voltam atividades a partir desta quarta

Veja também...

MENOS SAÚDE

Presidente da ASPAA diz que autista teve atendimento negado no Centro Especializado em Reabilitação de Patos

NO SERTÃO

MP arquiva inquérito que investigava ato de improbidade do prefeito Sales pela não realização do São João

SEM SORTUDO

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 120 milhões nesta quarta-feira