Na Paraíba, em 2018, 16,1% das pessoas com 15 anos ou mais eram analfabetas. A taxa é bem superior à nacional, que ficou em 6,8%, com 11,3 milhões neste recorte, colocando o estado em quarto no lugar no ranking das Unidade da Federação com maior nível de analfabetismo. Os dados estão no PNAD Contínua Educação 2016-2018, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, a Paraíba ficou atrás de Alagoas (17,2%), Piauí (16,6%) e Maranhão (16,3%), todos nordestinos no quesito analfabetismo de pessoas com idade acima de 15 anos. As regiões Nordeste e Norte, inclusive, apresentaram as taxas de analfabetismo mais elevadas do país, com 8,0% e 13,9%, respectivamente para 2018.
Conforme do IBGE, o analfabetismo está diretamente associado à idade. Isso significa dizer que quanto mais velha for a faixa etária, maior a proporção de analfabetos. Em 2018, no país, eram quase 6 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 18,6%. Na Paraíba, essa faixa etária representa mais que o dobro de média nacional, com 37,8% de analfabetos com 60 anos ou mais de idade.
Com relação ao sexo, no Brasil, a taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais, em 2018, foi de 6,6% enquanto que a dos homens foi de 7,0%. Essa diferença tem uma amplitude maior na Paraíba, com 19,6% e 13% para homens e mulheres, respectivamente.
Um segundo indicador captado pela PNAD Contínua é o “nível de instrução”, que compreende o nível educacional alcançado por cada pessoa, independentemente da duração dos cursos por ela frequentados. A Paraíba apresenta um nível de instrução de 36,9%, ficando novamente apenas acima dos Estados do Piauí (33,4%), Alagoas (33,7%) e Maranhão (35,2%) e bem abaixo da média nacional. O percentual, no entanto, é melhor do que o registrado no ano anterior, quando a Paraíba ficou em 36,9% em relação ao nível de instrução.
No comparativo entre regiões, a Região Sudeste apresentou a maior proporção, com relação ao nível de instrução, com 53,6%, e a Região Nordeste, o maior crescimento em termos percentuais, tendo, em 2018, 38,9% das pessoas nessa situação. No entanto, mesmo tendo crescido mais, 61,1% dos residentes do Nordeste, com 25 anos ou mais de idade, não concluíram o ciclo mínimo educacional.
Um outro indicador utilizado pela PNAD Contínua é a “taxa de escolarização”, que retrata a proporção de estudantes de determinada faixa etária em relação ao total de pessoas dessa mesma faixa etária. No Brasil, em 2018, 56,4 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 34,2%, o equivalente a 3,5 milhões de estudantes. Na Paraíba, a taxa de escolarização para essa faixa etária é de 28,7%, valor abaixo da média nacional, mas acima de várias Unidades da Federação.
A Paraíba também ficou abaixo da média nacional com relação à taxa de escolarização para as pessoas de 6 a 14 anos de idade, em 2018. Enquanto, o percentual nacional foi de 99,3%, o equivalente a um contingente de 25,8 milhões de estudantes inseridos no sistema de ensino do Brasil, o estado 99,1%, valor 0,1 p.p. menor que em 2017, fato que representa uma mudança não significativa.
A taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos subiu em 2018 para 88,2%, após dois anos de estabilidade. Na Paraíba, a taxa de escolarização de crianças de 15 a 17 anos foi de 87,5%, valor um pouco abaixo de média nacional e sem mudanças significativas em relação ao ano de 2017.
As pessoas de 18 a 24 anos de idade são aquelas que idealmente estariam frequentando o ensino superior, caso completassem a educação escolar básica em idade adequada. No entanto, o atraso e a evasão escolar existe tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio. Muitos jovens entre 18 e 24 anos já não frequentavam mais a escola ou ainda estavam frequentando as etapas da educação básica obrigatória.
Na Paraíba, em 2018, a taxa de escolarização para essa faixa etária era de 34,6%, valor sem alteração significativa em relação a 2017. Esse resultado apresenta uma diferença com relação aos outros indicadores, já que, neste caso, a Paraíba apresentou um resultado acima da média nacional (32,7%).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua levanta, trimestralmente, informações sobre as características básicas de educação para as pessoas de 5 anos ou mais de idade. Em 2016, foi introduzido na pesquisa o módulo anual de educação para ampliar a investigação dessa temática para todas as pessoas da amostra. O levantamento divulgado nesta quarta-feira retrata o panorama educacional da população do Brasil, no segundo trimestre de 2018, e algumas comparações com os resultados do mesmo trimestre do ano de 2017.
Para a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9.394, de 20.12.1996), a educação escolar é composta pela educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior. A educação básica pode ser oferecida por meio do ensino regular, da educação especial e da educação de jovens e adultos, enquanto a educação superior por meio de cursos de graduação e pós-graduação.
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