Foi iniciada nesta quarta-feira, 20, em Patos, a Conferência de Saúde realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Mais uma vez, a não entrega das mamografias realizadas durante o Outubro Rosa passado pela empresa contratada pela Prefeitura de Patos veio à tona na abertura do evento, uma vez que mulheres podem está diagnosticadas com câncer de mama e desconhecem, e já deveriam ter iniciado o tratamento.
No dia 28 de fevereiro, após requerimento apresentado na Câmara de Vereadores para esclarecimentos, o secretário de Saúde, Davi Nunes, esteve na Casa Legislativa. Naquela ocasião, ele disse que há um vício de irregularidade na empresa contratada pelo poder executivo para realização dos exames de mamografia.
Segundo explicações do próprio secretário, a empresa é do Rio Grande do Norte e não possui 'Senes' na Paraíba. Para que prestasse o serviço em Patos, ela deveria possuir o Senes em Patos, conforme determina o decreto 7508.
"Ele diz que gestor só pode comprar serviço dentro do seu território...todas as mamografias que foram feitas precisam ser colocadas no boletim de prontuário ambulatorial e eu preciso prestar contas ao Ministério da Saúde", disse Davi.
O secretário também havia explicado que quando pegou o processo, em duas reuniões de Conselho Distrital, havia explicado que não poderia dá seguimento ao pagamento porque encontrou algumas irregularidades, a exemplo do vício .
Segundo ele, a prefeitura de Patos contratou a empresa por dispensa de licitação, com serviços prestados nos dias 17, 18 e 19 de outubro, e a empresa emitiu nota fiscal no dia 16, não incluindo, portanto os demais dias da execução do serviço. Segundo Davi, o atesto foi dado dia 18.
Davi Nunes também esclareceu que a entrega dos exames será tratado de forma jurídica, mas que a empresa também poderá recorrer, uma vez que houve um serviço prestado.
Foram realizados, durante o outubro rosa, nessa ocasião, 356 exames e na nota há a cobrança de 269, não contemplando todos os exames.
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