O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades nas contratações e despesas realizadas pela Prefeitura de Nova Olinda, no Sertão paraibano, para os festejos juninos de 2025. A investigação teve origem em uma Notícia de Fato encaminhada pela Ouvidoria do MPPB. A portaria que determinou a abertura do procedimento foi assinada pelo promotor de Justiça Caio Terceiro Neto Parente Miranda.

A denúncia inicial apontava possíveis irregularidades nas contratações para o evento, incluindo um suposto aumento significativo das despesas em comparação com o ano de 2024.

No curso das apurações, o MPPB identificou, entre as contratações, o Contrato nº 00081/2025-SDC, firmado com a empresa K E Serviços & Organização de Eventos Ltda., decorrente de pregão presencial, com valor global de R$ 1.202.356,04. Também foram identificadas contratações por inexigibilidade para apresentações dos artistas Júnior Vianna, Berg Rabelo, Rafael Dono e Bell e Alan.

A investigação deverá verificar quanto foi efetivamente empenhado, liquidado e pago pelo município, já que, segundo o MPPB, o valor global ou máximo previsto em um contrato não necessariamente corresponde à despesa efetivamente realizada.

O procedimento também prevê uma análise individual das contratações realizadas por inexigibilidade. O Ministério Público pretende verificar as justificativas para a escolha dos artistas e dos preços, além da comprovação da efetiva realização dos serviços contratados,

A análise da execução dos serviços deve ser feita mediante investigação das notas fiscais, atestos, documentos de liquidação, ordens de pagamento, comprovantes de pagamento e demais elementos pertinentes.

Também foi determinada a comparação entre as despesas dos festejos juninos de 2024 e 2025, considerando os respectivos objetos e os valores efetivamente executados.

A portaria estabelece prazo de 90 dias para o Procedimento Preparatório, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período, desde que haja motivo justificável.

Ao final das diligências, o promotor deverá avaliar os próximos passos. Entre as possibilidades estão a conversão do procedimento em Inquérito Civil, o arquivamento ou a adoção de outras medidas consideradas cabíveis.