A vereadora Valtide Santos, do município de Patos, explicou, nesta sexta-feira (19), que o aumento salarial de prefeito, secretários e vereadores é necessário. “Há 12 anos são os mesmos”. ressaltou a parlamentar. O reajuste passaria a valer em 2025.
“Nós estamos exatamente em consonância com a lei orgânica quando diz que projetos que tratam de subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores têm que ser apreciados no sétimo período de cada legislatura. O projeto de lei número 40 fixa o salário do prefeito para, a partir de 2025, no valor de 28 mil reais, para os secretários no valor de 13 mil reais, como também o secretário adjunto no valor de 5 mil reais”, pontuou.
Já o projeto de lei 41, conforme continuou a vereadora, relativo aos subsídios dos vereadores, fixa o valor mensal, a partir de 2025, de 7 mil reais. Os dois projetos tratam de revisão geral dos subsídios.
“Quero deixar bem claro que a última vez que esse projeto foi tramitado na Casa Legislativa, na Câmara de Patos, foi no ano de 2012. Há 12 anos esse projeto não tramitava e que os salários do prefeito, secretários e vereadores permanecem os mesmos”, afirmou.
Em 2024, foi feita essa revisão geral. O percentual corresponde à perda inflacionária pelo IPCA, que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. “Esses valores não foram inventados. Nós tivemos base para fazer esses índices para que pudéssemos fazer o projeto de lei e ser apresentado”.
Valtide Santos disse ainda que houve uma primeira votação na última quinta-feira (18)e, na próxima terça-feira, acontece a segunda votação dos dois projetos na Casa Legislativa a partir das 18h. “Há 12 anos os valores dos salários de prefeito, vereadores e secretários são os mesmos e, por isso, foi necessário fazer essa correção através da inflação para chegarmos a esse valor”.
Votação
A Câmara Municipal de Patos aprovou em primeira votação, nesta quinta-feira (18), projetos de lei com as propostas de aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município.
A proposta foi de reajustar o salário do prefeito de R$ 17 mil para R$ 28 mil, um aumento de R$ 11 mil. Para o vice-prefeito, o salário proposto foi de 50% da remuneração proposta para o prefeito, ou seja, de R$ 14 mil.
Ainda dentro do mesmo projeto de lei, foi proposto salário de R$ 13 mil para secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário e de R$ 5 mil para secretários adjuntos.
Já o projeto de lei para reajuste aos vereadores propôs aumento para R$ 17 mil, sendo R$ 22 mil para o cargo de presidente da Câmara, vaga ocupada atualmente pela presidente Tide Eduardo.
Os salários reajustados entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, caso o projeto de lei seja aprovado.
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