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MP arquiva inquérito que investigava ato de improbidade do prefeito Sales pela não realização do São João

Por Redação 40 Graus com Politica para Quem Gosta    Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019


O Ministério Público da Paraíba arquivou inquérito aberto contra o ex-prefeito interino de Patos, Sales Júnior, em virtude do cancelamento das festividades do São João de Patos 2019. O MP queria saber se houve dano ao erário público.

Em seu relatório, a 4ª Promotora de Justiça de Patos, Mariana Neves Pedrosa Bezerra, verificou que não ocorreram gastos significativos com o cancelamento do evento junino, tendo ocorrido evento de menor expressividade com a priorização de artistas locais que se apresentaram na Vila São João.

"Com efeito, não se constatou a ocorrência de dano ao erário dolosamente ocasionado pelo gestor, à época, Francisco de Sales Mendes Júnior, com o cancelamento do evento de maior porte", concluiu ela.

O órgão ainda fundamentou que a opção por não realizar o São João era afetada à discricionariedade do prefeito interino, que alegou problemas financeiros que tornavam inviável a realização do evento, não cabendo intervenção ministerial quanto ao mérito do proceder administrativo levado a efeito pelo gestor.

Por fim, o Ministério Público considerou a inviabilidade da continuidade da presente investigação, pois, torna-se ausente a comprovação da prática de ato(s) de improbidade administrativa.

arquivamento

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