O governo do Estado qualificou a Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (ABEAS) no processo de escolha de novas Organizações Sociais (OS) que serão contratadas de forma emergencial para gerenciar hospitais na Paraíba por um período de seis meses. O decreto assinado pelo governador João Azevêdo foi publicado no Diário Oficial do Estado, deste sábado (13).
“É qualificada como Organização Social na área de Saúde a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ABEAS), associação civil inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 04.547.278/0001-34, de modo a habilitá-la à celebração de contrato de gestão com o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, observadas, na oportunidade, as normas legais e regulamentares pertinentes”, diz trecho da publicação.
Ao Portal MaisPB, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, disse que a OS poderá ser habilitada com outras para gerir o Complexo Hospitalar de Patos, a maternidade Peregrino Filho e o hospital de Taperoá. Ele acredita que o processo de avaliação e contratação das OS’s possa ser definido em um prazo de dez dias.
“É um processo por etapa. Primeiro a qualificação e a habilitação das OS’s e depois o chamamento público para que a mais habilitada seja escolhida. Essas que são qualificadas já estão no caminho para habilitar e participar desse chamamento público. Serão habilitadas uma ou duas OS’s em um contrato emergencial de seis meses semelhante ao que ocorreu com o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Provavelmente dentro de uma semana ou dez dias esteja definido.
De acordo com ele, um processo de avaliação minucioso está sendo realizado de acordo com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo governador João Azevêdo para a realização dessas contratações.
“Agora o próximo passo é um processo de habilitação. Estamos aguardando a qualificação das OS’s para definir se cada uma delas irá gerenciar uma das unidades de saúde ou se uma poderá gerenciar mais de um hospital. Essa é uma alternativa”, destacou.
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