Compartilhe

Proprietários dos postos de combustíveis Liberdade e Ipiranga são presos em Patos

Por Redação 40 Graus com ASCOM MPPB    Quarta-Feira, 10 de Julho de 2019


A polícia prendeu duas pessoas durante fiscalização nesta quarta-feira (10) a postos de combustíveis, em Patos. Os proprietários dos postos de combustíveis Liberdade e Ipiranga foram presos em flagrante por crime contra a ordem econômica (Lei n° 8.137/90). Também foram fiscalizados supermercados e agências bancárias no município sertanejo. 

As ações são continuidade da fiscalização iniciada ontem na cidade de Sousa, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Procon da Paraíba e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Presos 

Os postos Liberdade e Ipiranga tiveram os respectivos proprietários conduzidos à delegacia devido ao flagrante do crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991: comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei. Os dois postos tiveram bomba interditada devido à irregularidade na vazão combustível, ultrapassando o limite máximo previsto na Portaria 294/2018 a menos para o consumidor. O Posto Beira Rio também teve bomba interditada devido à irregularidade detectada no teste de vazão.

A equipe que está atuando nos postos de combustíveis está verificando questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%) e a vazão das bombas, por exemplo.

Já foram fiscalizados três postos de gasolina, três supermercados e quatro instituições bancárias. Três equipes participam das fiscalizações em Patos. 

Supermercados

Um supermercado de grande circulação na cidade teve o setor de armazenamento e câmaras frias interditados por condições sanitárias precárias.

Nos supermercados, foram averiguadas, principalmente, questões sanitárias, como a manipulação e o acondicionamento de alimentos, bem como a validade dos produtos comercializados; questões estruturais e a existência de certificados e licenças, como as emitidas pelo Corpo de Bombeiros. O Supermercado Guedes teve o local de armazenamento de produtos e as câmaras frias interditados pelas condições sanitárias precárias; também recebeu notificação para adequações de irregularidades. Já o Hiper Queiroz foi notificado pela vigilância sanitária para adequações de irregularidades.

Também foram fiscalizados os bancos Santander, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, quanto ao atendimento à acessibilidade e ao respeito à lei da fila. As fiscalizações continuam nesta tarde.

A fiscalização está sendo coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Patos, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Patos e Procon Municipal.

« Voltar

NO SERTÃO

Ex-candidato a prefeito de Patos vai para o regime semiaberto após um ano de prisão

NA PARAÍBA

TCE emite alerta ao Governo por compra de medicamentos vencidos

Veja também...

INSTAGRAM

Famosos pedem apoio ao Nordeste após manchas de óleo atingirem praias

REDES SOCIAIS

Internautas detonam participação de Maisa no Mais Você: ''Só isso?!''

MUDANÇA

Mariana Ferrão conta o verdadeiro motivo de ter saído da Globo: ‘’Teve que acabar’’