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Corretor de imóveis de Patos reclama da cobrança de taxa por colocação de placa em calçada e faz grave denúncia

Por Redação 40 Graus    Domingo, 20 de Maio de 2018


O corretor imobiliário patoense, Noalysson Rocha, usou suas redes sociais, nesta semana, para fazer uma denúncia grave contra a gestão Dinaldo Filho que passou recentemente a cobrar por uso de ocupação de solo após decreto regulamentando alguns artigos do Código de Postura do Município.

De acordo com Noalysson, fiscais da Prefeitura de Patos teriam feito uma observação indecente e descabida para tal. Veja o teor da denúncia.

Este semana, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Patos, João Batista Lopes Rodrigues, esteve, na manhã desta quinta-feira (17), no setor de tributos da prefeitura e conversou com a Diretora de Administração Tributária, Laís Nunes, que se comprometeu em participar de reunião da diretoria da ACIAP, na próxima segunda-feira, às 18h. O objetivo do convite foi para que toda a classe de comerciantes tenha um maior esclarecimento de todos os pontos que estão sendo cobrados e os procedimentos para a referida legalização.

A Prefeitura de Patos vem notificando os comerciantes da cidade para que regularizem as placas publicitárias de acordo com a legislação vigente que recai sobre tal matéria. O prazo dado foi de 20 dias, podendo ser prorrogado para alguns casos.

Batista informou que foi procurado por vários comerciantes preocupados com a situação de suas placas publicitárias, sobretudo aquelas que ficam na parte externa dos estabelecimentos. Ele garantiu que a reunião será de muita importância para que todas as dúvidas sejam tiradas e para que ninguém saia prejudicado.

A cobrança é de R$ 160,00 por metro quadrado da placa colocada na calçada do estabelecimento fora o pagamento de licença ambiental.

Laís explicou que há cerca de um mês foi iniciada uma campanha de conscientização sobre os meios de publicidade visual em toda a cidade de Patos. Ela afirmou que a medida surgiu através de uma determinação do Ministério Público, para que as placas sejam regulamentadas, tendo em vista que muitas dessas estão atrapalhando a acessibilidade e a mobilidade urbana.

No entanto, os comerciantes reclamam que já pagam alta carga tributaria e o município vem aumentando consideravelmente as taxações, sobretudo com a alteração do Código Tributário que elevou e muito os tributos.

“A gente vai analisar casa a caso, e depois dar um parecer, definindo se determinada placa deve ou não mudar de local”, disse Laís. Sobre a questão do pagamento de tributos, Laís esclareceu que serão pagos apenas para aquelas placas que ocupam o espaço público.

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