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Rombo nas contas do Patos Prev na Gestão Dinaldo é de quase R$ 10 milhões por falta de repasses

Por Vicente Conserva - 40 Graus    Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018


Os constantes atrasos no pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social de Patos (PatosPREV), tem uma causa especifica: a falta de repasse das contribuições patronais e do recolhimento das contribuições dos servidores segurados no valor de 11%, na gestão Dinaldo, principalmente. A constatação veio através de dados levantados junto a própria Prefeitura de Patos agora na gestão Bonifácio Rocha.

Num levantamento feito junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) constatou que o rombo nas contas do PatosPREV, apenas no período de janeiro de 2017 a junho de 2018, época da gestão do prefeito afastado Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (PSDB), chega a quantia de R$ 9.412.968,74.

O débito vem de uma soma de repasses obrigatórios não realizados neste período que fizeram com que o instituto chegasse ao “fundo do poço” e não tivesse nem mesmo dinheiro para pagar os benefícios nos últimos meses de 2018.

Ultimamente, o dinheiro está saindo dos cofres da própria prefeitura com muita dificuldade e os servidores já não recebem mais dentro do mês como acontecia até dezembro de 2016 nas gestões Francisca/Lenildo.

As estatísticas revelam que o Município deixou de repassar nos últimos tempos o Custo Suplementar na ordem de 18%, numa média mensal de R$ 1.300.00,00. Em julho, último mês pesquisado, os valores deveriam ter sido de R$ 1.338.168,88.

A falta de repasse da contribuição patronal é outro gargalo que vem dificultando ainda mais a saúde financeira do PatosPRev. A média de repasse mensal é de R$ 840.000,00, segundo o estudo. Só em julho, a Prefeitura de Patos deixou de depositar R$ 844.418,94 nos seus cofres.

Os 11% descontados todos os meses nos contracheques dos servidores efetivos dá uma média de R$ 560.000,00. No entanto, assim como as demais contribuições, a gestão Dinaldo não vinha repassando a totalidade dos recursos chegando a zerar em junho, por exemplo, apesar do repasse devido ter sido na casa de R$ 588.162,93.

Veja abaixo alguns exemplos de repasses em meses de 2018. A diferença entre o que foi descontado(11%) no salário dos servidores e o que foi depositado nas contas do instituto.

JAN – Descontados R$ 546.651,04 – repassados – R$ 270.370,39

ABRIL - Descontados R$ 546.686,69 – repassados – R$ 53.782,46

MAIO - Descontados R$ 581.078,38 – repassados – R$ 13.528,52

JUNHO - Descontados R$ 588.162,93 – repassados – R$ 00,00

O resultado é um verdadeiro descontrole nas contas do PatosPRev cujo futuro é totalmente incerto, na avaliação do vice-presidente do Sinfemp, José Gonçalves. “Tudo isto se deve a uma política perversa de empreguismo que vem onerando os cofres públicos e sacrificando aqueles que contribuem(ativos) e contribuíram(inativos) que estão prestes a não terem mais em suas contas seus vencimentos”, criticou ele.

A direção do PatosPrev, através do seu superintendente, Ariano Medeiros, pouco tem se pronunciado sobre o déficit.

Já o Sinfemp cobra uma solução para o problema que pode se agravar ainda mais até o final do ano.

MPPB ingressa com ação contra Dinaldo

Em decorrência dessa falta de repasses, o Ministério Público Estadual (MPE), através do Promotor Alberto Vinicius Cartaxo da Cunha, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o gestor afastado.

O MPE relata que o prefeito realizou uma manobra contábil e deixou de inserir no Instituto 18% da cota patronal suplementar no custo da folha de pessoal da prefeitura, sonegando as obrigações previdenciárias com a finalidade de reduzir ainda mais o impacto orçamentário da folha da prefeitura.

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