A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de lei que transforma, no calendário de eventos da Paraíba, a data de 14 de março como o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres Negras”. O projeto de lei foi de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e foi aprovado por maioria de votos nessa terça-feira (23).
A data não foi escolhida aleatoriamente, já que foi em 14 de março de 2018 que a então vereadora do Rio de Janeiro foi executada a tiros por milicianos da capital fluminense. O crime político acabou se tornando um atentado à própria democracia brasileira e até hoje não está totalmente resolvido.
Em sua justificativa, a parlamentar lembrou que a família de Marielle Franco é paraibana e, mais do que isso, as mulheres negras do país são as principais vítimas de violência, de forma que seria mais do que necessário políticas públicas que tentem modificar essa realidade.
Ainda de acordo com a justificativa, o Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), ao analisar dados de violência entre os anos de 2006 e 2016, indicou que, só em 2016, 4.645 mulheres foram mortas no Brasil. Índice de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras.
A data já deverá ser lembrada este ano. Segundo o projeto, devem ser realizadas atividades de promoção da cidadania das mulheres negras existentes na Paraíba.
Estela Bezerra é a autoria do projeto de lei Foto: Divulgação/ALPB
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