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Justiça sequestra recursos da Secretaria de Saúde de Patos para compra de cadeira de rodas

Por Jornal da Paraíba    Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2021


O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou o sequestro de aproximadamente R$ 6 mil da conta da Secretaria Municipal de Saúde de Patos, no Sertão paraibano. A ação do Ministério Público da Paraíba é para garantir a compra de uma cadeira de rodas para uma menina. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (12).

Procurada pelo JORNAL DA PARAÍBA, a Secretaria Municipal de Saúde de Patos não enviou resposta até a publicação desta notícia. De acordo com o magistrado,

Além disso, a decisão da 5ª Vara Mista de Patos também determinou o custeio de “todos os materiais e atos necessários à consecução da cirurgia e à recuperação da saúde do paciente, incluindo-o(a) em serviço ou programa já existentes no SUS” no prazo de dez dias.

Foi emitido ofício para que a agência bancária onde a Secretaria Municipal de Saúde de Patos possui conta, para concretizar a transferência dos recursos conquistados na ação judicial. Em até 15 dias, medicamentos precisam ser entregues e o tratamento iniciado pela Secretaria Municipal de Saúde.

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