MP identifica sobrepreço de até 300% em produtos comprados por prefeituras para combater coronavírus

Uma ‘varredura’ nas contas públicas das 10 maiores cidades da Paraíba feita pelo Ministério Público, durante a pandemia, identificou um sobrepreço nas compras de produtos e insumos usados para o combate à Covid-19 de até 300% em alguns itens. A informação é de um dos promotores que coordenaram a ação, Reynaldo Serpa. Os investigadores cruzaram os dados das compras registradas pelo Sistema Sagres e compararam com preços praticados no mercado, cujas médias estão disponíveis em plataformas como a “Preço de Referência”, do Tribunal de Contas do Estado.

Foram encontrados indícios de sobrepreço na compra de máscaras N95, aventais para profissionais de saúde, luvas, álcool e outros itens. Em alguns produtos os preços estavam acima do valor de mercado em patamares que variam entre 50%, 60%, 250% e até 300%. Os detalhes e os gastos feitos, por cada prefeitura, ainda estão sendo mantidos sob sigilo pelo MP.

“A gente encontrou valores unitários com um patamar de 300%. Isso quando se contabiliza a soma de mil, ou dez mil produtos, gera um prejuízo grande para o erário público”, comentou o promotor, durante entrevista hoje à Rádio CBN.

No total foram elaborados 25 relatórios. Os documentos serão encaminhados às promotorias dos municípios, que deverão iniciar procedimentos investigatórios para apurar se houve, ou não, a prática de improbidade administrativa ou até de crimes na aquisição dos utensílios que deveriam ser usados no combate ao coronavírus.

Nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.